O Ministério Público denunciou uma empresa de software de Concórdia por poluição sonora, em razão do funcionamento do estabelecimento comercial, mas que ação acabou gerando ruídos acima do permitido conforme a legislação ambiental vigente, em horário não permitido. Segundo os autos do processo, a situação ocasionou malefícios, podendo resultar ainda mais em danos à saúde humana.

Conforme fontes ouvidas pela reportagem da emissora, possivelmente um gerador, utilizado pela empresa para manter suas atividades essenciais em funcionamento, pode ter sido a causa da notificação, que foi acatada pela Promotoria da Comarca Local.

Segundo consta na denúncia oferecida pelo MP, "foram realizadas duas medições de nível de pressão sonora. A primeira, no dia 06/05/2022, em horário de funcionamento do estabelecimento, indicou pressão sonora de 75,6dB, excedendo o limite máximo permitido para o local e horário de (55 dB ). A segunda, no dia 21/05/2022, com o estabelecimento fechado, registrou pressão sonora de 42,5dB, dentro dos limites permitidos".

Ainda, conforme decisão do Ministério Público, a empresa cometeu as infrações em decorrência da sua atividade empresarial, mesmo sem adotar medidas necessárias para assegurar o cumprimento das normativas quanto aos níveis de ruídos emitidos. O caso foi registrado em um bairro próximo ao Centro do município de Concórdia.

Diante dos fatos, o MP ofereceu denúncia com base nos autos de infrações cometidas em decorrência da legislação ambiental vigente. Posteriormente, as partes serão ouvidas pelas autoridades e a justiça pede a condenação da empresa e do seu responsável legal, bem como a fixação de valor mínimo a título de reparação dos danos causados a outrem e terceiros.

O processo segue na Justiça e cabe recurso por parte dos denunciados.