A implantação da tarifa zero e novas formas de financiamento do transporte público nos municípios foi o assunto da audiência pública promovida nesta quinta-feira, 15/fev, pela Comissão Especial de Transportes, na Câmara de Vereadores de Concórdia.

Participaram da Audiência vereadores, assessores parlamentares, secretários municipais, entidades patronais e sindicatos de trabalhadores e cidadãos de Concórdia. A audiência também contou com a participação do professor Dr. Lafaiete Santos Neves, economista, especialista em estudos sobre Tarifa Zero e Conselheiro Titular do Conselho da Cidade de Curitiba (CONCITIBA).

Segundo o professor Lafaiete Neves, no Brasil, mais de 100 municípios já adotam a tarifa zero, sendo que, em Santa Catarina já são 7 cidades que praticam a gratuidade para todos os passageiros. Porém ressaltou que esse processo para ser implantado deve primeiro ser muito bem estudado e planejado conforme as características de cada cidade, havendo a necessária previsão orçamentária.

Sobre as fontes de financiamento da Tarifa Zero Lafaiete também informou que atualmente os municípios é que arcam com esse custeio com recursos do próprio orçamento. Também informou que em Brasília, vários projetos sobre transporte coletivo estão tramitando. Disse que está sendo articulado no Congresso Nacional um pacote de leis que podem representar avanços na política nacional de transportes. Entre elas está tramitando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM), semelhante ao SUS (Sistema Único de Saúde), que prevê o custeio do transporte público coletivo com recursos dos três entes federados.

Para o vereador Comassetto, presidente da Comissão, a audiência cumpriu com seu principal objetivo que foi de esclarecer sobre os condicionantes para colocar em prática a Tarifa Zero e seus benefícios. Segundo Comassetto, as experiências com Tarifa Zero existentes e visitadas pela Comissão mostram que, além dos benefícios diretos aos usuários de transporte coletivo, toda a cidade ganha com o modelo da tarifa zero, em termos de mobilidade, menos carros nas ruas, circulação de maios pessoas na cidade, impulsionando o comércio, mais produção e consequentemente mais empregos. E Concórdia precisa avançar nesse debate como uma das alternativas para viabilizar a mobilidade urbana da cidade, finalizou.