O objetivo é de coletar subsídios para a elaboração de uma proposta de regulamentação do serviço.

A Comissão Especial do Transporte Coletivo de Passageiros está dando continuidade no debate e nas discussões na busca de subsídios que possam contribuir para a elaboração de uma legislação que regulamente os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, por aplicativo. Na sexta (1° mar), às 16h00 foi a vez de ouvir os taxistas. A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores onde participaram 10 taxistas e representantes da Diretoria de Trânsito.

Na avaliação dos taxistas presentes, devido a grande quantidade de operadoras e de motoristas nessa atividade em Concórdia, a opinião é favorável para que se regulamente esse serviço para deixar claro as regras de operação no município e com isso garantir direitos e obrigações também dos aplicativos, a exemplo das normativas existentes para os taxistas. Na reunião os taxistas também fizeram questionamentos e apontaram sugestões sobre o conteúdo da regulamentação que segundo o presidente da Comissão, vereador Comassetto, deverão ser considerados no momento da elaboração da proposta.

Segundo o vereador Vilmar Comassetto, presidente da Comissão, a reunião foi positiva porque o objetivo é ouvir todos os envolvidos nessa questão do transporte individual de passageiros e com base na opinião de todos, construir uma proposta de regulamentação dos aplicativos para que a mesma, caso implantada, seja exequível e contribua para a mobilidade urbana de Concórdia. Para Comassetto, essa regulamentação também deverá levar em conta o que prevê a legislação federal em vigor.

O trabalho da Comissão continua. A próxima etapa é visitar a experiência de regulamentação dos aplicativos no município de Erechim que desde agosto de 2022 adota regulamentação municipal para fiscalizar o serviço de Aplicativo.

Fazem parte da comissão os vereadores Vilmar Comassetto (PDT), Ingrid Fiorentin (PT), Wagner Simioni (PSDB) e João Reitel (PL).